1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Ação negatória de paternidade

Vítima de violência sexual será indenizada

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Impugnação ao Valor da Causa

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Comissão aprova regras para construção de presídios

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade